O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e
Emprego (Pronatec) tem como objetivo expandir, interiorizar e democratizar a
oferta de cursos técnicos e profissionais de nível médio e cursos de formação
inicial e continuada para trabalhadores. A medida intensifica o programa de
expansão de escolas técnicas em todo o País.
Até 2014, o Governo Federal prevê a construção de
208 novas unidades da rede em duas fases. Na primeira fase, em execução, serão
construídas 88 unidades que devem ser inauguradas até 2012. Para 2013 e 2014,
deverão ser construídas outras 120 unidades.
Senai/CNI Pronatec intensifica expansão de escolas
técnicas em todo o Brasil Ampliar
Pronatec intensifica expansão de escolas
técnicas em todo o Brasil
Ao todo, será formada uma rede com cerca de 600
escolas técnicas profissionalizantes, administradas pelos 38 institutos
federais de educação, ciência e tecnologia. Isso equivale a um atendimento
direto a 600 mil estudantes em todo o País.
O Pronatec também amplia as vagas das redes
estaduais de educação profissional. Esta ação será abarcada pelo programa
Brasil Profissionalizado, parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE),
que teve a adesão das 27 unidades da federação. Os recursos serão repassados
para construção, reforma, ampliação de infraestrutura escolar e de recursos
pedagógicos, além da formação de professores.
Os recursos do programa virão do orçamento do
Ministério da Educação, do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), do Sistema S
(Sesi, Senai, Sesc e Senac) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES).
O mesmo Projeto de Lei, cujo substitutivo foi
aprovado pela Câmara dos Deputados e encaminhado ao Senado, que cria o Pronatec
amplia o alcance do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior
(Fies), que passa a chamar-se Fundo de Financiamento Estudantil, com a mesma
sigla.
Assim, o fundo poderá prover mais duas linhas de
crédito, sendo uma para estudantes egressos do ensino médio e outra para
empresas que desejam formar seus funcionários em escolas privadas habilitadas
pelo MEC ou no Sistema S. O funcionamento é similar ao do Fies do ensino
superior, porém com 18 meses de carência e seis vezes o tempo do curso, mais 12
meses para pagamento.
As escolas do Sistema S e das redes públicas também
ofertarão cursos de formação inicial e continuada para capacitar os favorecidos
do seguro desemprego que sejam reincidentes nesse benefício. Esta ação se
aplica também ao público beneficiado pelos programas de inclusão produtiva,
como o Bolsa Família.
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