Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

PDDE Interativo
O PDDE Interativo é uma ferramenta de apoio à gestão escolar desenvolvida pelo Ministério da Educação, em parceria com as Secretarias de Educação, e está disponível para todas as escolas públicas cadastradas no Censo Escolar de 2013.
Antes de iniciar a navegação, vamos a algumas informações importantes:
1) Não é necessário realizar uma formação específica para conhecer a metodologia e utilizar o sistema. Basta ler as orientações disponíveis em cada tela e refletir coletivamente sobre os dados, as questões propostas e as possíveis soluções.
2) O PDDE Interativo é uma ferramenta DA escola e PARA a escola. Só será útil, portanto, se ajudar a comunidade escolar a identificar e a enfrentar os seus problemas. Para isso, as respostas do diagnóstico devem corresponder à realidade e devem ser pensadas coletivamente.
3) As informações aqui colocadas não determinam a priorização das escolas pelos programas do MEC e não alteram as informações do censo escolar.
4) As escolas priorizadas para receber recursos dos programas integrantes do PDDE Interativo serão informadas no próprio sistema.
Em caso de dúvidas, buscar orientações junto ao comitê de análise e aprovação do PDDE Interativo na secretaria estadual ou municipal de educação (os nomes e contatos dos integrantes desse comitê são exibidos na seção "consulta pública" ou no "passo 3" da aba "Primeiros passos"); ligar para 0800 616161 ou enviar um e-mail para pddeinterativo@mec.gov.br.


Programas que compõem a página do PDDE Interativo: 

PDE Escola
O PDE Escola - Plano de Desenvolvimento da Escola é um programa de apoio à gestão escolar baseado no planejamento participativo e seu objetivo é auxiliar as escolas públicas a melhorar a sua gestão. Para as escolas priorizadas pelo programa, o MEC repassa recursos financeiros destinados a apoiar a execução de todo ou parte do seu planejamento.
Para acessar a resolução do programa, que traz, entre outras informações, os critérios de priorização e as regras para recebimento e execução dos recursos ,clique aqui.

Atleta na Escola

O Programa de Formação Esportiva Escolar surge com o objetivo incentivar a prática esportiva nas escolas, democratizar o acesso ao esporte, desenvolver e difundir valores olímpicos e paralímpicos entre estudantes de educação básica, estimular a formação do atleta escolar e identificar e orientar jovens talentos.
O Programa de Formação Esportiva Escolar é composto de duas ações:
1) Jogos Escolares: competições que em 2014 identificarão talentos na modalidade de atletismo, judô e voleibol (esportes olímpicos) e 10 modalidades paralímpicas na fase estadual.
2) Núcleo de Esporte Escolar (NEE): acolhimento dos talentos identificados nos jogos escolares. (responsabilidade do Ministério do Esporte).
A adesão ao programa poderá ser feita pelas escolas no PDE Interativo, depois que suas respectivas redes aderirem ao programa no PAR. Para informações de como acessar o sistema, consulte o manual, disponível no link ?manual do sistema?, ao lado.
Para obter mais informações sobre o programa Atleta na Escola acesse:http://atletanaescola.mec.gov.br

Ensino Médio Inovador (ProEmi)
Esclarecemos que, embora conste na plataforma PDDE Interativo a situação atual do PRC “em análise MEC”, as escolas que receberam recursos do FNDE devem iniciar a execução das ações propostas no PRC. Informamos que os pareceres serão disponibilizados na plataforma PDDE Interativo após a análise dos avaliadores.
Para promover o redesenho dos currículos do Ensino Médio, o Ministério da Educação instituiu pela Portaria nº. 971, de 09/10/2009, o Programa Ensino Médio Inovador - ProEMI que atualmente, compõe uma das ações do Pacto pelo Fortalecimento do Ensino Médio.
A criação do programa provoca o debate sobre o Ensino Médio junto aos Sistemas de Ensino Estaduais e Distrital e fomenta o redesenho curricular orientado pelas novas Diretrizes Gerais para a Educação Básica e as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (Resolução CNE/CEB 02/2012), e com as diretrizes para a educação das populações do campo, quilombolas e indígenas, considerando ainda as bases legais constituídas pelos respectivos Sistemas de Ensino, consoante à disseminação da cultura de um currículo dinâmico, flexível e que atenda às demandas da sociedade contemporânea.
Para a implementação do Programa, o Ministério destina recursos por meio do PDDE, apoio técnico e disponibiliza Documento Base que visa orientar os sistemas de ensino e as escolas na formulação Projeto de Redesenho Curricular Orientador (PRC).
A inserção do Projeto de Redesenho Curricular (PRC) poderá ser feita pelas escolas estaduais de ensino médio no portal do PDDE Interativo, depois que suas respectivas redes aderirem e indicarem, no sistema SIMEC/ PAR, as escolas participantes do programa ProEMI.
Para acessar os documentos e obter mais informações sobre o Programa Ensino Médio Inovador clique aqui
Em caso de dúvidas buscar orientações junto à sua secretaria estadual de educação por meio do Comitê Estadual clique aqui ou envie um e-mail para:coem@mec.gov.br

Mais Educação
O Programa Mais Educação foi instituído pela Portaria Interministerial n.º 17/2007 e regulamentado pelo Decreto 7083/2010, com a finalidade de contribuir para a melhoria da aprendizagem, por meio da ampliação do tempo diário de permanência de crianças, adolescentes e jovens matriculados em escola pública. Trata-se da estratégia indutora para se constituir a jornada escolar com a duração igual ou superior a sete horas diárias, durante todo o período letivo, compreendendo o tempo total que um mesmo aluno da educação básica permanece na escola ou em atividades escolares. É operacionalizado por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e atende, prioritariamente, escolas com percentual igual ou superior a 50% de estudantes participantes do Programa Bolsa Família, conforme ações de acesso aos serviços públicos do Programa Brasil Sem Miséria.
Para acessar mais detalhes do programa clique aqui.

Escolas do Campo
A ação denominada PDDE ESCOLA DO CAMPO – Programa Dinheiro Direto na Escola para auxílio às escolas do campo, tem por objetivo promover a melhoria da qualidade do ensino nestas escolas, por meio do repasse de recursos para garantir a manutenção, conservação, reparos e ou pequenas ampliações em suas instalações, bem como a aquisição de mobiliário escolar, refeitórios escolares e utensílios de cozinha e outras ações de apoio com vistas à realização de atividades educativas e pedagógicas coletivas requeridas pelas escolas de educação básica.
Saiba se a sua escola está na lista das que podem acessar recursos do PDDE e atendem os critérios da Resolução nº 32 de 02 de agosto de 2013 – PDDE ESCOLA DO CAMPO: clique aqui

Escolas Sustentáveis
O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Escolas Sustentáveis prevê a destinação de recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), a escolas públicas da educação básica a fim de favorecer a melhoria da qualidade de ensino e a promoção da sustentabilidade socioambiental nas unidades escolares, considerando a gestão, o currículo e o espaço físico. Em 2014 o repasse dos recursos fundamenta-se na Resolução FNDE nº 18, de 03 de setembro de 2014, disponível no site do FNDE.
O prazo para adesão das escolas é até 30 de novembro de 2014. Para consultar as escolas que podem acessar os recursos do PDDE ESCOLAS SUSTENTÁVEIS, com base no critério estabelecido no Art. 2º da Resolução nº 18/2014. clique aqui.
Para acessar a relação das escolas que fizeram adesão ao Programa em 2014clique aqui.
Para acessar o guia, clique aqui.
Formação Continuada
A Política Nacional de Formação prevê que a demanda de cursos de formação continuada para o ano seguinte será captada junto às escolas, pelo PDDE Interativo, tendo como referência o Catálogo de Cursos organizado pelo MEC no ano anterior. Neste sentido, de 05 a 28 de maio de 2014, as escolas puderam informar a sua demanda de cursos de formação continuada para 2015 neste sistema.
Agora, está disponível no PDDE Interativo uma funcionalidade para que as Secretarias de Educação consolidem a demanda da sua rede. Esta atividade só poderá ser realizadas pelos usuários que possuem os perfis “Dirigente”, “Comitê” e “Coordenador”. Para informar a demanda da rede, acesse o PDDE Interativo com seu CPF e senha, clique em Principal >> Formação Continuada – Demanda 2015. Observe as vagas solicitadas pelo conjunto de escolas e preencha os campos indicando o número de vagas desejadas pela rede. Não é obrigatório solicitar vagas para todos os cursos. Para conhecer mais informações sobre o curso, clique no ícone da impressora na coluna “Ações”. Para identificar as escolas que solicitaram as vagas, clique no ícone da lupa na coluna “Visualização”.
Sobre os prazos
Os Fóruns Estaduais Permanentes (FEPADs) tem até 20 de junho para enviar o planejamento da Oferta 2015 para o MEC e as Secretarias de Educação tem até o dia 30 de junho para consolidar a demanda da sua rede via PDDE Interativo.
A diferença entre os prazos refere-se ao fato de que os Fóruns indicam para o MEC a capacidade de oferta de cada Instituição de Ensino Superior (IES) atuante no estado, orientada pela demanda das escolas. Como as demandas de formação continuada informadas pelas Secretarias de Educação só poderão ser iguais ou inferiores à demanda das escolas, as informações orientarão as IES na localização da oferta, ou seja, onde haverá maior ou menor número de vagas para os cursos – e este dado poderá ser planejado de forma apropriada após 30 de junho, quando as redes terão concluído seu planejamento de forma mais coerente.
As planilhas com a demanda das escolas, por UF, continuam disponíveis abaixo. Para fazer o download, clique sobre o link desejado e salve o arquivo no seu computador.
Para mais informações, envie uma mensagem para pddeinterativo@mec.gov.br.
Livro Didático
O objetivo do Programa Nacional do Livro Didático – PNLD é que, nas escolas públicas da educação básica cujas redes de ensino tenham formalizado adesão ao programa, todos os alunos e professores tenham acesso ao livro didático. Por isso, todos os anos, sem necessidade de solicitação, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE envia, para as escolas, livros didáticos para atender às matrículas projetadas para aquele ano.
Pode haver diferença entre o alunado estimado e as matrículas efetivamente realizadas, devido ao remanejamento dos alunos dentro da rede de ensino ou entre redes de ensino, ocasionando falta ou sobra localizada de obras.
Para equilibrar a distribuição de livros didáticos em relação à demanda de alunos, é necessário realizar o remanejamento: transferir livros de escolas que possuam títulos excedentes para onde há carência de livros. Quando o remanejamento não é suficiente para atender a necessidade da escola, a unidade de ensino pode solicitar à sua secretaria o atendimento com livros da reserva técnica.
Por meio da aba Livro Didático no PDDE-Interativo , informe a quantidade de livros que seus alunos e professores necessitam, os quais não foi possível obter por meio de remanejamento entre escolas. De 14 a 21 de julho de 2015, você pode inserir e alterar as quantidades de livros que deseja para o atendimento de sua unidade escolar. Sua solicitação de reserva técnica deverá ser validada pela secretaria de educação e, caso seja autorizada, os livros serão entregues diretamente em sua escola, no endereço cadastrado no censo escolar. A quantidade solicitada poderá ser alterada pela secretaria, considerando o limite disponível no saldo da reserva técnica de sua rede de ensino.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Assinar: Postagens (Atom)

Para pensar...

Para pensar...