A Secretaria de Estado da Educação (Seed), em parceria com o Centro Gestão em Tecnologia da Informação (Prodap), está implantando, este ano, o Sistema Informatizado de Solicitação de Licença Prêmio. O Sistema de Licença Prêmio é mais uma ferramenta que fortalece a inserção da Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) na gestão dos processos administrativos do Governo do Amapá, buscando oferecer comodidade aos servidores da Educação que pleiteiam a Licença Prêmio, dentre outras soluções em andamento.
Até o ano passado, os que pretendiam solicitar a licença tinham de ir à Seed e preencher um formulário, muitas vezes enfrentando filas e desconforto. A partir deste ano, parte do processo será informatizado. O servidor interessado em usufruir Licença Prêmio poderá ter acesso ao Sistema por meio dos sites: www.ap.gov.br, www.seed.ap.gov.br e www.sead.ap.gov.br. A expectativa do Prodap e da Seed é de que, a partir de 4 de fevereiro, o Sistema esteja disponível para o acesso dos interessados.
Nesses sites haverá um link destinado à solicitação da Licença Prêmio. No ato do acesso, o servidor deverá digitar o login e a senha, que é o CPF do usuário. Ao realizar o primeiro acesso, a pessoa, obrigatoriamente, irá criar uma senha que será utilizada sempre que quiser acessar ao Sistema.
Por meio deste, será possível acompanhar todo o trâmite do processo. O servidor deverá ir à Secretaria de Educação apenas quando o pedido da Licença Prêmio for deferido e deverá apresentar a documentação necessária.
Os servidores deverão inscrever-se no Sistema para requerer as suas licenças prêmio no mínimo 60 dias antes do período pretendido. Entretanto, o servidor somente poderá ausentar-se do seu ambiente de trabalho após a publicação da sua portaria no Diário Oficial do Estado.
Segundo a secretária interina de Estado da Educação, Elda Araújo, quando o servidor fizer a sua solicitação, por meio do Sistema, a mesma será homologada na escola, pelo gestor da instituição ou chefe imediato, para que não gere carência na rede estadual de ensino.
"No Sistema, a pessoa também terá opção de solicitar a Licença Prêmio no primeiro semestre, mas pensando em gozar apenas no segundo semestre", explicou a gestora.
O Sistema
Inicialmente, o Sistema apresentará três alternativas de datas para que os servidores escolham um primeiro, como preferencial, e dois adicionais, como alternativos, para tirarem a licença, pois, caso não haja a disponibilidade do primeiro período, o servidor poderá ser atendido por um dos demais escolhidos.
Períodos que estarão disponíveis no Sistema no primeiro momento
1º Período: de 1°/04 a 03/06/2013
2º Período: de 1°/08 a 30/10/2013
3º Período: de 1°/11 a 31/12/2013 e de 1° a 28/02/2014
Até o ano passado, os que pretendiam solicitar a licença tinham de ir à Seed e preencher um formulário, muitas vezes enfrentando filas e desconforto. A partir deste ano, parte do processo será informatizado. O servidor interessado em usufruir Licença Prêmio poderá ter acesso ao Sistema por meio dos sites: www.ap.gov.br, www.seed.ap.gov.br e www.sead.ap.gov.br. A expectativa do Prodap e da Seed é de que, a partir de 4 de fevereiro, o Sistema esteja disponível para o acesso dos interessados.
Nesses sites haverá um link destinado à solicitação da Licença Prêmio. No ato do acesso, o servidor deverá digitar o login e a senha, que é o CPF do usuário. Ao realizar o primeiro acesso, a pessoa, obrigatoriamente, irá criar uma senha que será utilizada sempre que quiser acessar ao Sistema.
Por meio deste, será possível acompanhar todo o trâmite do processo. O servidor deverá ir à Secretaria de Educação apenas quando o pedido da Licença Prêmio for deferido e deverá apresentar a documentação necessária.
Os servidores deverão inscrever-se no Sistema para requerer as suas licenças prêmio no mínimo 60 dias antes do período pretendido. Entretanto, o servidor somente poderá ausentar-se do seu ambiente de trabalho após a publicação da sua portaria no Diário Oficial do Estado.
Segundo a secretária interina de Estado da Educação, Elda Araújo, quando o servidor fizer a sua solicitação, por meio do Sistema, a mesma será homologada na escola, pelo gestor da instituição ou chefe imediato, para que não gere carência na rede estadual de ensino.
"No Sistema, a pessoa também terá opção de solicitar a Licença Prêmio no primeiro semestre, mas pensando em gozar apenas no segundo semestre", explicou a gestora.
O Sistema
Inicialmente, o Sistema apresentará três alternativas de datas para que os servidores escolham um primeiro, como preferencial, e dois adicionais, como alternativos, para tirarem a licença, pois, caso não haja a disponibilidade do primeiro período, o servidor poderá ser atendido por um dos demais escolhidos.
Períodos que estarão disponíveis no Sistema no primeiro momento
1º Período: de 1°/04 a 03/06/2013
2º Período: de 1°/08 a 30/10/2013
3º Período: de 1°/11 a 31/12/2013 e de 1° a 28/02/2014
Retirado do site www.seed.ap.gov.br
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