21 DE SETEMBRO: dia nacional de luta da Pessoa com Deficiência
Este dia foi escolhido para celebrar o início da primavera, o desabrochar das flores, a beleza do verde, oportunizando aos olhos a beleza de um dia, de uma luta da natureza para se fazer presente aos olhos humanos.
Foi escolhido pela proximidade com a primavera e o dia da árvore numa representação do nascimento de nossas reivindicações de cidadania e participação plena em igualdade de condições.
A educação especial do Estado do Amapá, não poderia ficar alheia a esse movimento, onde o país se mobiliza em prol desta causa tão nobre e bela, pois para nós professores da educação especial, também significa um momento de mostrar a sociedade o efeito de nosso trabalho em conjunto com pais e amigos das pessoas com necessidades especificas.
COMO FOI CRIADO ESSE DIA DE LUTA
O Dia Nacional de Luta das Pessoas Deficientes é comemorado e lembrado todos os anos, no dia 21 de setembro. A data foi instituída em Encontro Nacional, em 1982, com a presença de entidades nacionais ligadas a deficiência, posteriormente veio a se tornar lei.
Lei Nº 11.133, DE 14 DE JULHO DE 2005
Institui o Dia Nacional de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência.
O VICE–PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o É instituído o Dia Nacional de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência, que será celebrado no dia 21 de setembro.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 14 de julho de 2005; 184o da Independência e 117o da República.
JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
Decreto n° 6.571/08
De acordo com o Decreto n° 6.571/08, infere que os sistemas de ensino devem matricular os alunos com deficiência (aqueles que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, intelectual, mental ou sensorial), Alunos com Transtornos Globais do Desenvolvimento (aqueles que apresentam um quadro de alterações no desenvolvimento neuropsicomotor, comprometimento nas relações sociais, na comunicação ou estereotipias motoras. Incluem-se nessa definição alunos com autismo clássico, síndrome de Asperger, síndrome de Rett, transtorno desintegrativo da infância (psicoses) e transtornos invasivos sem outra especificação, Alunos com Altas Habilidades/Superdotaçao (aqueles que apresentam um potencial elevado e grande envolvimento com áreas do conhecimento humano, isoladas ou combinadas: intelectual, liderança, psicomotora, artes e criatividade).
Equipe NEES/SEED, CENTROS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL e PROFESSORES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DO ESTADO DO AMAPÁ.
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